quarta-feira, 4 de maio de 2011

Acidente e doença do trabalho e ocupacional



Empresas investem em Segurança no Trabalho
 Sem qualquer sombra de dúvida o Brasil é um dos campeões de acidente e doença do trabalho. Apesar disso, já se nota uma evolução do empresariado com a preocupação da saúde e a incolumidade física do trabalhador no ambiente de trabalho, especialmente em razão das altas indenizações que os tribunais vêm compelindo suas empresas pagarem.
Em face à responsabilidade civil do empregador, as organizações, de um modo geral, buscam não só advogados especializados para defendê-los, mas, sobretudo passam a ter mais cuidados e investimentos na área da segurança e medicina do trabalho, especialmente quanto ao fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPI) corretos e de boa qualidade, maior atenção aos serviços a serem executados quando dependentes de equipamentos de proteção coletiva (EPC), como também especial atenção às normas pertinentes à ergonomia.
Destarte, se faz necessário estar atento aos EPI a serem fornecidos, e na adoção de EPC, os primeiros, como dito, além de tratarem dos especificamente corretos para o desempenho de cada função e realmente resistentes e adequados ao trabalhador, individualmente para efetivamente protegê-lo na execução da tarefa determinada, e o segundo para resguardar não só o obreiro que executa determinada tarefa, como todos os demais trabalhadores, mesmo não envolvidos na execução do serviço e de terceiros que podem ser atingidos de qualquer modo.
Mesmo considerando a evolução do empresariado na preocupação com a segurança no trabalho, ainda é raro se ver empresas cuidarem da questão dos acidentes ou doenças ocupacional ou do trabalho, sob o ponto de vista da prevenção através estudos completos e complexos elaborados por um conjunto de profissionais especializados nesta área, e não apenas instalar CIPA ou manter, por exemplo, um médico para funcionar, na verdade, como clínico geral.
A nosso ver o mais correto e seguro seria as empresas implementarem um projeto na área da segurança e medicina do trabalho que blindasse ou afastasse ao máximo a possibilidade da ocorrência de acidente do trabalho e/ou doença ocupacional, para tanto contratando para sua elaboração uma equipe formada por profissionais habilitados e especializados nesta área, que inclui advogados, engenheiros, médicos, terapeutas ocupacionais, etc., inclusive prevenindo, por meio de estudos, problemas de toda ordem, ergométricos, riscos térmicos, radioativos, mecânicos, químicos e muitos limites de tolerância a ruídos, calor e impacto, cargas, transporte e modo manual de conduzi-la e quantidade peso suportável, e uma gama de outras normas de aplicabilidade em muitas outras atividades laborais, tudo em conformidade com a aplicação da legislação de Segurança e Medicina do Trabalho aplicável a cada atividade.
Por certo, assim agindo, o empresário empregador reduzirá em muito a ocorrência de acidentes, doenças ocupacionais ou do trabalho.

Autor: Pedro Paulo Antunes de Siqueira
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Contribuição: prof. Antonio Celso Viana, do curso de Segurança no Trabalho

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